O Lar dos Idosos de Patrocínio Paulista vai receber do município uma subvenção no valor de R$ 25.340 mil. O repasse foi aprovado pela Câmara de Vereadores em votação única e unânime na sessão de terça-feira.
Segundo a Prefeitura, o dinheiro será utilizado para as despesas de custeio da instituição. A administração do Lar deverá prestar contas dos valores recebidos até o dia 31 de janeiro de 2019.
Assista o vídeo abaixo e fique por dentro da votação e discussão da 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Patrocínio Paulista, realizada ontem. Durante a sessão foi lido o Projeto de Lei de nº 62, de autoria do Executivo, que prevê a doação de 29 lotes localizados no bairro Ederval José dos Reis à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) para a construção de 29 casas. A construção deve começar no final deste ano e a entrega está prevista para dezembro de 2019. Os contemplados serão os suplentes das unidades já sorteadas, segundo a CDHU.
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A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou quatro projetos na sessão de ontem. Um deles tratou da denominação da creche construída no bairro Ederval José dos Reis. A creche, que será inaugurada em breve, será denominada “Professora Maria Célia Barbosa Freitas Sousa”. O Projeto de Lei , que agora vai para a sanção do prefeito, é o de número 55/2018.
Confira outros projetos aprovados
- 54/2018 – Dispõe sobre as entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. Na prática, o projeto regulamenta a realização de parcerias do Poder Público com Organizações Sociais. De acordo com a administração, essa é uma forma eficaz de garantir a participação da sociedade na gestão administrativa e disponibilizará ao município um novo instrumento de gestão para as unidades de saúde, por exemplo.
- 56/2018 - Autoriza a utilização dos espaços subterrâneos e aéreos de propriedade do município de Patrocínio Paulista para implantação de rede internet em fibra óptica.
- 58/2018 – Autoriza a suplementação de verbas da Câmara Municipal no valor de R$ 30 mil.
O Presidente da Câmara de Patrocínio Paulista, Vagner Andrade, autorizou a formação de uma comissão que vai analisar o orçamento do município para 2019.
A comissão foi composta pelos vereadores Alcides Resende; Marcos Roberto e Néria Buzatto. Eles devem se reunir com o prefeito ou o responsável pelas finanças do município para discutir os recursos destinados para cada área e, caso necessário, apresentar emendas ao Projeto de Lei 46/2018 que estima receita e fixa as despesas do para o próximo exercício.
De acordo com o Projeto, a Prefeitura estima receita e fixa despesa na ordem dos R$ 63 milhões. Os vereadores têm que votar o projeto e devolvê-lo ao Executivo, com possíveis emendas e indicações para sanção até o encerramento da última sessão do legislativo deste ano.
