MP abre inquérito para apurar denúncia da Câmara

 

O Promotor de Justiça, Renato Dias de Castro Freitas, abriu inquérito civil para apurar o lançamento de esgoto no córrego da Taquara, encontro do Rio Sapucaí, no Centro de Patrocínio Paulista.

A investigação foi aberta após denúncia formal da Câmara, já que, por diversas vezes, o Legislativo pediu providências a Prefeitura e nenhuma solução foi tomada.

O promotor deu um prazo de vinte dias para que a Prefeitura preste informações quantos aos fatos denunciados pela Câmara. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) também foi notificada a realizar visita no local no prazo de 45 dias.

O órgão deverá elaborar um relatório quanto as irregularidades ambientais constatadas e sugerindo medidas para reparação do dano. Além disso, a Cetesb deverá apontar o responsável pelo problema.