Lei de autoria do vereador Vagner prevê multa a pichadores

O Projeto de Lei nº 36, de autoria do vereador Vagner Andrade e aprovado por unanimidade pelos demais vereadores, prevê punição e pagamento de multa a pichadores e seus responsáveis (no caso menor de idade). A matéria ainda precisa ser sancionada pelo Prefeito Mauro Barcellos.

Segundo o vereador Vagner, a iniciativa tem como objetivo reduzir os atos de vandalismo que têm se espalhado por toda a cidade de Patrocínio Paulista, em prédios e espaços públicos e privados. De acordo com o projeto aprovado, a Prefeitura poderá aplicar medidas administrativas contra os pichadores e seus responsáveis por qualquer espécie de pichação.

Será considerada pichação o ato de escrever ou rabiscar sobre muros, fachadas, asfalto, calçadas, monumentos e prédios públicos e particulares. Quem for surpreendido pichando ficará sujeito ao pagamento de multa de no valor de 20 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), que hoje corresponde a cerca de 500 reais. Além disso, a pessoa terá que arcar com as custas de restauração do local que sujou e responder a processo civil por conta da infração.

"Nossa cidade está feia, suja e é preciso fazer alguma coisa. Comércios e praças estão pichados. E se alguém presenciar esse ato de vandalismo, denuncie", disse Vagner Andrade, autor do Projeto de Lei.