Câmara aprova programa Cidade Limpa

A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 68/2018 que institui no município o programa emergencial de Geração de Renda denominado "Programa Cidade Limpa". O projeto, de autoria do Executivo, já foi encaminhado para ser sancionado pelo prefeito.

Na prática, o programa vai abrir até 20 vagas por ano para que interessados atuem em frentes de trabalho como: limpeza pública, conservação de áreas verdes e praças, manutenção do Paço Municipal, estradas rurais, entre outros, por tempo determinado de três meses. Em contrapartida, o contratado vai receber uma bolsa auxílio no valor de R$ 954,00 e participará, ainda, de curso de qualificação profissional.

O objetivo do programa é dar condições às pessoas desempregadas de voltar ao mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, ajudar a cuidar da cidade.

*Requisitos para se inscrever*

- Idade mínima de 18 anos
- Estar desempregado há no mínimo seis meses; 
- Não ser beneficiário do Seguro Desemprego ou outro programa de assistencial de transferência de renda;
- Residir na cidade há pelo menos dois anos comprovadamente;
- Dispor de boa saúde física e mental e não ter deficiência incompatível com o exercício das atividades inerentes à função;
Se houver número maior de interessados com relação a quantidade de vagas, o município fará seleção por meio de prova prática; maior tempo de desemprego e idade. Outro detalhes poderão ser conferidos assim que o município abrir as inscrições.

Vale ressaltar que a contratação de pessoal não substitui os servidores da Prefeitura.