Associação de Capoeira é declarada de utilidade pública

Projeto aprovado pela Câmara na sessão do dia 27 de novembro, declarou de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Axé Liberdade Arte e Cidadania - ACALAC. O projeto, de autoria dos vereadores Ricardo Rocha e Marcos Roberto, teve aprovação unanime. Agora, a matéria segue para a Prefeitura para ser sancionada pelo Executivo.

A Declaração de Utilidade Pública propicia, entre outras vantagens, o acesso a verbas públicas, isenção de contribuição ao INSS (da parte patronal) e percepção de donativos. Além do prestígio e credibilidade, a posse desse título de utilidade pública confere a credencial de reconhecimento oficial dos relevantes serviços prestados pela entidade.