06-10-2021 18:47:26

CÂMARA DE PATROCÍNIO PAULISTA TERÁ A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER

Aprovado em 1ª Votação

A Câmara Municipal de Patrocínio Paulista aprovou ontem, em primeira votação, o Projeto de Resolução 1/2021 que instituí no Legislativo a Procuradoria Especial da Mulher. O projeto é de autoria da vereadora Marília Alves dos Santos. "Quero agradecer aos meus colegas vereadores porque esse projeto é para todas nós, mulheres. Estou feliz porque foi aprovado em outubro, um mês que a gente reforça a importância da mulher se prevenir, se cuidar", disse Marília, que falou ainda que está elaborando o projeto há quase quatro meses, buscando apoio e conversando com a sociedade.
Na prática, a Procuradoria da Mulher vai trabalhar para zelar pela participação mais efetiva das parlamentares nos órgãos e nas atividades da Câmara Municipal. Deve, ainda, trabalhar para as mulheres da comunidade já que irá receber, examinar e encaminhar denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes. "Infelizmente, a discriminação ainda existe muito e a violência nem se fala", disse Marília.
Outras atribuições da Procuradoria será fiscalizar e acompanhar a execução de programas que visem a promoção de igualdade de gênero, além de trabalhar com políticas públicas voltadas às mulheres.
As iniciativas provocadas ou implementadas pela Procuradoria da Mulher terá ampla divulgação pelo setor de comunicação da Câmara.
PROCURADORA
A Procuradoria da Mulher será constituída por uma vereadora a ser designada pela mesa diretora ou em eleição entre os vereadores no caso de haver mais de uma parlamentar candidata. Ainda, de acordo com o projeto, o mandato da Procuradora deve acompanhar o mesmo período da mesa diretora que, no momento atual, é de um ano/exercício.
O projeto entrará em segunda votação no dia 19 de outubro.