Câmara Municipal de Patrocínio Paulista

Vereadores participam de discussão entre pais e Prefeitura para subsídio no transporte de alunos

Pais de alunos do ensino fundamental e médio que estão matriculados em escolas de Franca se reuniram ontem à noite, no auditório da Câmara, para discutir com a Secretaria Municipal de Educação um valor para a tarifa do transporte dos estudantes. Os vereadores participaram da discussão e tentaram ajudar as partes a chegar a um acordo.

Segundo a Prefeitura de Patrocínio Paulista, até 2018 os pais pagavam uma tarifa de R$ 80 mensais por aluno. Mas o número de estudantes matriculados em Franca aumentou consideravelmente, sendo necessário colocar mais ônibus. Assim, o município propôs um valor para o transporte de R$ 215,00/mês.

Ainda segundo a Prefeitura, a estimativa é de que 190 alunos da segunda fase do ensino fundamental e médio estejam matriculados em unidades de Franca e o custo mensal para o transporte deve girar em torno de R$ 42 mil. Esse valor seria rateado entre os estudantes, sem subsídio do município. Os pais, então, recorreram a Secretaria de Educação e à Câmara e pediram apoio para conseguir que a Prefeitura subsidie ao menos parte desse custo.

Os vereadores acreditam que é possível o município subsidiar parte do transporte (mas não podem Legislar em causas que onerem o município). Então, eles propuseram apresentar ao Prefeito Mauro Barcellos o valor de R$ 134,00 mensais por aluno – que foi aceito pelos pais. A reunião entre o Prefeito, a Secretaria de Educação, Bárbara Pereira e representantes da Câmara deve acontecer ainda nesta terça-feira.

Vale lembrar que o município não tem obrigação de transportar alunos cujos cursos são oferecidos na cidade.

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA (Auxiliar Administrativo)

Ricardo de Figueiredo Magrin , Presidente desta Câmara, consoante no que dispõe o Edital Completo do Concurso Público nº 001/2018

C O N V O C A, Maria Paula Japaulo, aprovada em 1º LUGAR na classificação do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO do Concurso Público acima citado, conforme publicação no jornal Comércio da Franca em 07/08/2018e site da Câmara, a comparecer até o dia 18/02/2019 ao Departamento de Recursos Humanos na Câmara Municipal, situada à Praça Nossa Senhora do Patrocínio, 1138,Patrocínio Paulista -SP .para manifestação do interesse à vaga para o cargo no qual foi aprovado. Estabelece, por oportuno, que o não comparecimento no prazo estipulado implicará em reconhecimento de DESISTÊNCIA TÁCITA, autorizando a Câmara Municipal, se for conveniente para Administração, convocar outro candidato aprovado na ordem classificatória. Esclarece, finalmente, que a apresentação de documentação incompleta ou fraudulenta, implicará na sua imediata exclusão do certame, sem prejuízo das demais penalidades legais cabíveis à espécie. (Abaixo, em anexo, os documentos necessários)

Patrocínio Paulista, 04 de Fevereiro de 2019.

Ricardo de Figueiredo Magrin

Presidente

Anexos:
Documentos necessários dos convocados	[ ]	149 Kb

CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA (Procurador Jurídico)

Ricardo de Figueiredo Magrin, Presidente desta Câmara, consoante no que dispõe o Edital Completo do Concurso Público nº 001/2018.

C O N V O C A, Adilson Terlone, aprovado em 1º LUGAR na classificação do cargo de Procurador da Câmara Municipal do Concurso Público acima citado, conforme publicação no jornal Comércio da Franca em 07/08/2018 e site da Câmara, a comparecer até o dia 18/02/2019 ao Departamento de Recursos Humanos na Câmara Municipal, situada à Praça Nossa Senhora do Patrocínio, 1138- Patrocínio Paulista-SP, para manifestação do interesse à vaga para o cargo no qual foi aprovado. Estabelece, por oportuno, que o não comparecimento no prazo estipulado implicará em reconhecimento de DESISTÊNCIA TÁCITA, autorizando a Câmara Municipal, se for conveniente para Administração, convocar outro candidato aprovado na ordem classificatória. Esclarece, finalmente, que a apresentação de documentação incompleta ou fraudulenta, implicará na sua imediata exclusão do certame, sem prejuízo das demais penalidades legais cabíveis à espécie. (veja abaixo, em anexo, os documentos necessários para a apresentação)

Paulista, 04 de Fevereiro de 2019.

Ricardo de Figueiredo Magrin

Presidente

Anexos:
Documentos necessários dos convocados	[ ]	149 Kb

Câmara devolve mais de 268 mil reais aos cofres da Prefeitura

A Câmara Municipal de Patrocínio Paulista devolveu mais de R$ 268 mil aos cofres públicos. O dinheiro foi transferido para a conta da Prefeitura no dia 28/12.
A devolução foi feita pelo Presidente do exercício de 2018, Vagner Andrade, que utilizou os recursos de forma enxuta, gastando apenas o necessário para o bom andamento do Legislativo.
Ao falar sobre a devolução, Vagner disse que espera que o Poder Executivo faça bom uso do dinheiro, especialmente, que aplique em serviços para o bem da população, já que a prerrogativa de usar o recurso cabe apenas ao Executivo.