VAGNER ANDRADE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

O vereador Vagner Andrade apresentou requerimento na sessão de terça-feira, 16 de junho, pedindo informações a respeito da castração de cães e gatos no município, realizada anualmente. Segundo ele, até o momento não se tem informações se esse ano terá ou não a castração e a população tem questionado a respeito. A Prefeitura tem 15 dias para responder ao questionamento e assim que tiver uma resposta será repassada também por aqui, na rede social da Câmara.
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CÂMARA APROVA 5 PROJETOS DE LEI, ENTRE ELES, R$ 230 MIL PARA RECAPEAMENTO; ALÉM DE MAIS DE R$ 400 MIL PARA A SAÚDE

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, 9 de junho, os vereadores discutiram e aprovaram cinco projetos de lei. As matérias destinam recursos para recapeamento de ruas, além de mais de R$ 400 mil para compra de equipamentos e materiais de consumo para o setor da saúde. Veja abaixo as matérias:
 
Projeto de Lei 25/2020 - Crédito adicional especial no valor de R$ 99.999,00 para aquisição de equipamentos para a saúde, tais como; móveis, geladeira; computadores; ventiladores de teto e autoclave. Os recursos são do Ministério da Saúde.
 
Projeto de Lei 30/2020 - Abertura de crédito no valor de R$ 23.246,40 para aquisição de materiais de consumo para atendimento específico ao enfrentamento da pandemia, COVID 19, com recursos estaduais.
 
Projeto de Lei 31/2020 - Abertura de crédito de R$ 200 mil para obras de infraestrutura e recapeamento em vias públicas do município. De acordo com o projeto, serão contempladas a Travessa Boa Vista; Rua Rubens Alvarenga de Andrade; Prolongamento da Rua Ten. Joaquim Cândido; Rua Terezinha Nurta Bertelli; Rua Maria Albertina Léo e Rua 10 de Março. Os recursos são da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional.
 
Projeto de Lei 32/2020 - Contrapartida da Prefeitura ao Projeto de Lei nº 31/2020 (acima) no valor de R$ 31.228,60.
 
Projeto de Lei 33/2020 - Abertura de crédito no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, de consumo e material em geral. Os recursos são estaduais.
 
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VEREADORA NÉRIA QUER ANALISAR DOCUMENTOS QUE DETERMINA REGRAS PARA ISENÇÃO DO IPTU

A vereadora Néria Lúcio Buzatto apresentou requerimento pedindo à Prefeitura que encaminha cópia do ofício ou documentos onde o Tribunal de Contas adverte o município sobre a adequação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que resultou na lei que passou pelo Legislativo e hoje é alvo de reclamações por parte dos cidadãos que foram excluídos das isenções do imposto.
A parlamentar também solicitou cópia do decreto que normatiza os valores venais dos imóveis de Patrocínio que, segundo consta, derivou da lei municipal em vigor.
No mesmo requerimento, Néria pediu, ainda, cópia da notificação feita à empresa responsável pelo asfaltamento da Rua Itirapuã, determinando os reparos necessários após a pavimentação.
 
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VEREADOR MARCOS QUESTIONA PREFEITURA SOBRE AÇÕES JUNTO A MORADORES DE RUA

O vereador Marcos Roberto Fernandes apresentou requerimento à Prefeitura questionando sobre ações desenvolvidas juntos às pessoas que vivem nas ruas de Patrocínio Paulista. Ele quer saber quais medidas de amparo e proteção estão sendo tomadas com relação a essas pessoas, já que estão vivendo e condições de miséria, sem alimentação e local digno para dormir.
"Nada adianta apenas servir uma marmita de comida, é preciso qualificar essas pessoas para voltar ao mercado de trabalho, saber quem quer realmente ser ajudado e também dar suporte às família para que o morador de rua volte para casa", disse o vereador.