Vereadores sabatinam prefeito durante sessão

O prefeito de Patrocínio Paulista, Marcos Ferreira, aceitou o convite da Câmara e participou, ontem, da primeira sessão ordinária do exercício de 2016.

A sessão foi longa. Durou mais de quatro horas. Tempo em que o prefeito foi sabatinado pelos vereadores e pela população. Todos os vereadores, sem exceção, questionaram Marcos Ferreira a respeito dos problemas da cidade.

Praticamente todos os assuntos foram levantados, mas algumas respostas não foram tão claras como a população esperava. O contrato para a prestação de serviços entre Prefeitura e Santa Casa para atendimentos de especialidades médicas e emergência foi o assunto mais discutido com o prefeito.

Segundo Marcos Ferreira, o chamamento público feito pela prefeitura para contratar serviços de saúde é legitimo e dá a oportunidade de o município saber o valor que está sendo praticado no mercado.

“A Santa Casa entrou na justiça contra o chamamento, mas o pedido foi indeferido. Nós estamos fazendo o que é certo e não para prejudicar ninguém”, disse o prefeito. Já com relação as cirurgias, Marcos disse que o município vai comprá-las onde tiver.

 

Ainda com relação à Saúde, os vereadores cobraram um posicionamento do prefeito sobre a atuação dos funcionários do Samu e a realização de um concurso especifico para que os funcionários atuais tenham a oportunidade de participar. Mas, segundo Marcos, já há pessoas concursadas e estas devem ser chamadas para ocupar as vagas. “O concurso está pronto. Tem que ser chamado quem já fez, porque o concursado pode entrar na Justiça. Se eu pudesse contrataria pessoal que já está no Samu, mas não posso”.

 

Ao ser questionado como vê Patrocínio Paulista hoje, uma cidade esburacada, com muitos problemas de infraestrutura, Marcos Ferreira respondeu: “Quem ama o feito bonito sempre lhe parece. Acho Patrocínio linda. Amo essa cidade. Mas o que falta aqui é cidadania”, disse ele, citando um exemplo. “A calçada da casa é de responsabilidade do dono da casa e não da prefeitura e tem gente que não cuida da sua própria calçada”, desabafou.

A sessão completa pode ser assistida no site www.camarapp.sp.gov.br, no link “Canal TV Câmara”.

Confira os requerimentos do Presidente da Câmara, Marcos Roberto

 

O presidente da Câmara, Marcos Roberto Fernandes, apresentou quatro requerimentos na sessão de ontem. Os documentos já foram entregues à Prefeitura que tem prazo de quinze dias para respondê-los.

Confira os assuntos abaixo:

 

Requerimento 1

O vereador requere que, no prazo legal, o senhor prefeito Marcos Ferreira informe a Câmara:

A  - Quantos kits de material escolar serão entregues aos alunos da rede municipal?

B -  Qual o desfecho da área permutada a Perfetto.

C - Enviar a Câmara cópia da escritura registrada em cartório da área onde será construída a escola estadual.

D - Informar a Câmara sobre a situação atual das casas populares.

E -  Quais as providências serão tomadas para o recapeamento e tapa buraco na cidade?

F -  Quais as ações que a Prefeitura enfrenta judicialmente e quais recursos estão sendo usados para o pagamento dos processos?

 

Requerimento 2

O vereador requere que, no prazo legal, o senhor prefeito Marcos Ferreira informe a Câmara:

A – Relação constando os nomes dos funcionários que ocupam cargos em comissão na Prefeitura – secretários, diretores e adjuntos.

B – Relação constando nomes da pessoas que fazem estágio desde o dia 1º de janeiro de 2015 com respectivos setores de trabalho e salários.

C  – Que o município esclareça os motivos pelo quais ainda não foi enviado à Câmara o Projeto de Lei referente a guarda municipal, visto que estamos recebendo verbas do governo do estado desde o ano passado.

 

Requerimento 3

O vereador requere que, no prazo legal, o senhor secretário de Saúde, Francisco Andrade, entregue a Câmara cópia do regimento interno e do estatuto do conselho municipal de saúde.

 

Requerimento 4

O vereador requere que, no prazo legal, o senhor secretário de Saúde, Francisco Andrade, entregue a Câmara cópia do contrato firmado com a empresa que presta serviços médicos no Centro de Saúde lll da cidade.

Câmara aprova R$ 150 mil para operação tapa buracos

A Câmara aprovou, durante a sessão da última terça-feira, dia 2, o Projeto de Lei 4/2016 que prevê a liberação de R$ 150,2 mil para a compra de massa asfáltica que será utilizada nos serviços de tapa buracos. De acordo com a Prefeitura, do valor solicitado, o município já tem reservados R$ 128 mil que consta do orçamento vigente.

O projeto chegou ontem à Câmara e os vereadores decidiram colocá-lo de imediato na ordem do dia dada a necessidade dos serviços. “Nossa parte foi feita. Espero que a Prefeitura faça a parte dela tapando os buracos das ruas e avenidas da nossa cidade. Digo isso porque já aprovamos projetos com urgência e que não foram executados, como a compra de um carro para a equipe da Vigilância Sanitária”, disse o vereador Ricardo Rocha, que neste ano preside a Comissão de Justiça e Redação da Câmara.

O vereador Ronaldo de Oliveira, que preside nesta Legislatura a Comissão de Finanças e Orçamento, concordou com Ricardo Rocha e lembrou de outras suplementações de verbas que não foram aplicadas, como a academia ao ar livre. “Já aprovamos e as academias não foram implantadas. Vamos ver se o tapa buracos sai do papel porque muitas ruas estão intransitáveis", disse.

Giovani Silva, que neste exercício é o secretário da mesa diretora, também se manifestou a respeito do projeto. “Eu pediria ao departamento responsável pelas obras para que tentasse dar atenção especial ao bairro Continental, onde a situação está mais crítica. Nós sabemos que vários bairros estão com inúmeros buracos nas ruas, mas no Continental, em alguns pontos, a situação é muito crítica. Não tenho conhecimento técnico, mas talvez ali deveria ser feito recape. Não sei se tapa buraco resolve”, disse Giovani.

O vereador José Milton Faleiros aproveitou a oportunidade para, mais uma vez, lembrar dos bloquetes das ruas, como, por exemplo, da Rua Itirapuã. E opinou: “Se retirar bloquete e colocar areia do campo, aquela rua fica perfeita e com custo baixíssimo. Isso já fizemos em administrações passadas e só não foi feito esse serviço nesta administração”, disse.

Não há prazo para o início da operação tapa buracos, mas a Câmara vai acompanhar o processo e informar os bairros onde a operação será realizada.

Câmara forma novas Comissões Permanentes

Primeira sessão ordinária do ano também é dia de eleger a novas comissões permanentes do exercício de 2016. As Comissões são compostas por três vereadores, na condição de presidente, secretário e membro, com seus integrantes sendo renovados a cada legislatura. Esses integrantes são responsáveis pelo estudo dos projetos, emitindo pareceres. As comissões têm, inclusive, a legitimidade de rejeitar uma proposta antes mesmo dela ser colocada em votação, caso o estudo efetuado seja contrário ao que se apresenta.

De acordo com o Regimento Interno, o presidente da Câmara e o secretário não podem participar das comissões. Confira abaixo como ficaram as comissões permanentes deste mandato.

*** Comissão de Justiça e Redação
Presidente: Ricardo Rocha
Secretario: Carlito Funchal
Membro: Marlene Crispolino

*** Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Ronaldo Oliveira
Secretario: José Cláudio de Figueiredo
Membro: Ricardo Rocha

*** Comissão de Cultura e Assistência Social
Presidente: José Milton Faleiros
Secretario: José Cláudio de Figueiredo
Membro: Carlito Funchal

***Comissão de Obras e Serviços
Presidente: Ronaldo Oliveira
Secretario: Mauro de Rezende
Membro: Marlene Crispolino