Presidente do TJSP recebe Título de Cidadania em Patrocínio

Magistrados e autoridades de Patrocínio Paulista, do Estado de São Paulo e da região estiverem, ontem de manhã, em solenidade no Fórum da cidade. A reunião marcou a denominação do prédio, cuja homenagem foi feita ao juiz de Direito Carlos Alberto Bastos de Matos, falecido em 2004. Familiares e amigos do magistrado acompanharam e distribuíram o exemplar de um livro que conta a relação do juiz com a cidade de Patrocínio Paulista.

A homenagem contou com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini que, na oportunidade, recebeu um título de cidadania da Câmara Municipal. O desembargador falou do amigo homenageado, da excelente qualidade dos magistrados que passaram por Patrocínio Paulista e destacou a eficiência e erudição do juiz Fernando da Fonseca Gajardoni. “Só isso justifica a outorga do título de cidadania. Não ao presidente, mas ao Tribunal de Justiça.”

O título foi assinado pelo vereador Carlos Antônio Funchal, o Carlito, e aprovado pelos demais parlamentares. “Essa é a uma porta que se abre para Patrocínio Paulista. Estamos estreitando relações com autoridade do judiciário que pode muito contribuir com a cidade, especialmente no que se trata de segurança pública", disse Carlito.

Câmara aprova repasses de R$ 1,5 milhão a Santa Casa

A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou, na sessão da última terça-feira, 16 de junho, o Projeto de Lei 39/2015 que prevê repasses de subvenção à Santa Casa no valor de R$ 1,5 milhão. A matéria foi aprovada em regime de urgência para não prejudicar os serviços prestados pelo hospital à rede pública de saúde.

De acordo com a Prefeitura, os recursos serão utilizados para na realização de exames de especialidades médicas; manutenção e conservação dos atendimentos nos núcleos do ESfs (Equipe Saúde da Família); além de custeio e manutenção do SAMU. O contrato renovado terá validade de quatro meses (de julho a outubro).

Vereadores autorizam repasses para Casa Lar


A Câmara também aprovou na sessão de 16 de junho, o Projeto de Lei 35/2015 que autoriza o município abrir crédito especial no valor de R$ 13,500. O dinheiro será destinado à aquisição de equipamentos para compor a estrutura física da Casa Lar Recomeço que atende crianças e adolescentes vitimizados.

Câmara questiona Prefeitura sobre construção de casas populares

A convite do Legislativo, o engenheiro da Prefeitura e responsável pelo Departamento de Habitação, Wolf de Oliveira Santos, foi à Câmara na última sessão responder a questionamento dos vereadores sobre a construção de casas populares no município.

O vereador Marcos Roberto Fernandes, quem sugeriu a participação do engenheiro na sessão, foi o primeiro a fazer os questionamentos que, depois, foi debatido por todos os vereadores. Integrantes do movimento Pró-Moradia estiveram presentes.

Marcos questionou o porquê da demora na construção das 236 unidades aprovadas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e os motivos do descumprimento de algumas propostas do governo municipal para construção de novas casas na cidade como lotes urbanizados e cestas de materiais para a construção.

Wolf disse que a lentidão no início da construção das casas da CDHU se deve a questões meramente burocráticas. Segundo ele, o Governo do Estado liberou as obras em maio do ano passado. E, em setembro, a empresa vencedora da licitação, a Conspen, apresentou pedido de aditamento de contratos por conta de erros de cálculo dos muros de arrimo que não daria para ser executado. “Esse pedido ficou travado na CDHU”, disse Wolf.

Ainda segundo Wolf, várias reuniões já foram realizadas e o aditamento foi autorizado pelo Governo. As casas serão construídas, garantiu ele, mas o início das obras não foi confirmado. “O Estado tem priorizado terminar obras com mais de 60% de andamento na construção. Menos que isso, tem ficado para trás”, disse.

Sobre as demais questões apontadas pelo vereador, o engenheiro não entrou em detalhes.

Sessão gravada
Assista o debate sobre o assunto no Canal TV Câmara. A participação de Wolf começa a partir dos 37 minutos de vídeo.  Acesse: www.camarapp.sp.gov.br e clique o link Canal TV Câmara. O vídeo é da sessão de 23 de junho.