Terrenos baldios vão ganhar hortas domésticas


Os terrenos baldios de Patrocínio Paulista poderão ser transformados em locais de cultivo verduras e legumes. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei 28/2016 aprovado ontem pelos vereadores de Patrocínio Paulista. A matéria institui a implantação de hortas em terrenos baldios. Isso será feito em parceria entre a Prefeitura, donos de terrenos e interessados em cultivar hortas.

O vereador Ricardo Rocha apresentou uma emenda que vai facilitar a parceria entre donos de terreno e interessados em cultivar a horta. A emenda garante que, ao final do contrato, o dono não tenha a responsabilidade de devolver as benfeitorias que foram feitas no local.

De acordo com a Prefeitura, as hortas urbanas têm como função acabar com os terrenos tomados por matos, o que evitar o aparecimento de insetos e bichos peçonhentos, além de ajudar no combate a doenças epidemiológica, como a dengue.
O vereador Ricardo Rocha parabenizou o engenheiro Luís Fernando pelo projeto. “Acho uma ótima ideia usar terrenos desocupados aumentar a renda das famílias e deixá-los limpos”, disse.

Exemplo
A foto acima é da cidade de Sete Lagoas (MG) que tem uma imensa horta comunitária no no meio de uma avenida. A informação é do site Coletivo Verde.

Câmara aprova cessão de área para o Hebron

A Câmara aprovou, na sessão de ontem, o Projeto de Lei 36/2016 que autoriza cessão de área para Associação Casa de Recuperação Hebron.

A área cedida, por um período de trinta anos, está localizada no quilômetro quatro da estrada vicinal Wilson Couto Rosa. Por conta de uma emenda apresentada pelo vereador Ricardo Rocha, a direção da entidade terá prazo para iniciar as obras – até doze meses – e também prazo para construir – até cinco anos.

Os vereadores também aprovaram na sessão de ontem o Projeto de Lei 40/2016 que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional, no valor de R$ 10 mil, para a instalação de grades na unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). A medida visa segurança no prédio que já foi invadido por bandidos e teve equipamentos furtados. Os recursos foram liberados pelo Governo Federal.

Promotor abre inquérito para apurar denúncia da Câmara

O Promotor de Justiça, Renato Dias de Castro Freitas, abriu inquérito civil para apurar o lançamento de esgoto no córrego da Taquara, encontro do Rio Sapucaí, no Centro de Patrocínio Paulista.

A investigação foi aberta após denúncia formal da Câmara, já que, por diversas vezes, o Legislativo pediu providências a Prefeitura e nenhuma solução foi tomada.

O promotor deu um prazo de vinte dias para que a Prefeitura preste informações quantos aos fatos denunciados pela Câmara. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) também foi notificada a realizar visita no local no prazo de 45 dias.

O órgão deverá elaborar um relatório quanto as irregularidades ambientais constatadas e sugerindo medidas para reparação do dano. Além disso, a Cetesb deverá apontar o responsável pelo problema.

MP abre inquérito para apurar denúncia da Câmara

 

O Promotor de Justiça, Renato Dias de Castro Freitas, abriu inquérito civil para apurar o lançamento de esgoto no córrego da Taquara, encontro do Rio Sapucaí, no Centro de Patrocínio Paulista.

A investigação foi aberta após denúncia formal da Câmara, já que, por diversas vezes, o Legislativo pediu providências a Prefeitura e nenhuma solução foi tomada.

O promotor deu um prazo de vinte dias para que a Prefeitura preste informações quantos aos fatos denunciados pela Câmara. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) também foi notificada a realizar visita no local no prazo de 45 dias.

O órgão deverá elaborar um relatório quanto as irregularidades ambientais constatadas e sugerindo medidas para reparação do dano. Além disso, a Cetesb deverá apontar o responsável pelo problema.