Câmara rejeita dois projetos do Executivo

A Câmara rejeitou, durante sessão de ontem, dois projetos de autoria do Executivo. O primeiro deles, a Lei Complementar 18/2015, previa a extinção do cargo em comissão do diretor odontológico e criava duas vagas de Enfermeiro Padrão.

Durante a votação da matéria os vereadores se dividiram. Metade votou favorável e metade votou contra. Coube ao presidente Ricardo Rocha dar um parecer final. Ele votou pela rejeição.

Da mesma forma ocorreu a votação do Projeto 91/2015 que previa a criação do serviço funerário municipal. O presidente Ricardo Rocha deu o voto de desempate e rejeitou o projeto.

Vereadores se reúnem com secretário de Estado

O presidente da Câmara, Ricardo Rocha, e os vereadores Marcos Roberto e Carlito Funchal receberam,ontem, a visita do secretário-adjunto de Logística e Transportes, Alberto José Macedo Filho, que esteve acompanhado do seu assessor, José Dito.

Na oportunidade, os vereadores ratificaram o pedido de uma ambulância UTI para a Santa Casa de Patrocínio Paulista. Os parlamentares também aproveitaram a presença do secretário para enviar ao Governo de São Paulo pedidos de liberação de recursos para recapeamento de ruas, além da instalação de uma academia ao ar livre na cidade e quadra de esportes.

Vereadores autorizam repasse de R$ 519 mil a Santa Casa

 

A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou, por unanimidade, na sessão de ontem, o Projeto de Lei 97/2015 que prevê o repasse de R$ 519 mil à Santa Casa. Os recursos serão utilizados pelo hospital nos meses de novembro e dezembro para a prestação de serviços complementar da rede municipal.

O repasse das verbas foi alvo de muita negociação entre Prefeitura e hospital e com uma participação efetiva da Câmara para que os serviços não fossem interrompidos. A Prefeitura havia oferecido um valor mensal abaixo do que a Santa Casa vinha recebendo e houve um impasse. Diante desta situação, os vereadores decidiram intervir.

Uma semana antes da aprovação do valor dos repasses citados acima, o próprio presidente do Legislativo, Ricardo Rocha, foi ao Ministério Público acompanhar uma reunião entre os responsáveis pelo hospital e secretaria de Saúde. Logo após a reunião no MP, os nove vereadores receberam o advogado da Santa Casa, Sérgio Saraiva e o secretário de Saúde, Francisco Andrade, para conversar com os vereadores.

A reunião aconteceu dia 27 de outubro. Na oportunidade todos os parlamentares, sem exceção, foram favoráveis a manutenção da prestação de serviços de especialidades médicas pela Santa Casa e pediram que ambas as partes entrassem em um acordo para não prejudicar a população.

O Projeto 97/2015 chegou à Câmara ontem e foi votado no mesmo dia para que não houvesse prejuízo ao hospital. A negociação entre as partes se estende até abril de 2016, quando nova discussão será feita. Os recursos para a manutenção dos serviços nos quatro primeiros meses do ano que vem ainda devem passar pela aprovação dos parlamentares.

Mesmo com o acordo já fechado, a Câmara ainda quer saber os motivos que levaram a Prefeitura a suspender as consultas com médicos dermatologistas, vascular, otorrino e endocrinologista que eram realizadas no Centro de Saúde, mas com os médicos contratados pela parceria com a Santa Casa.

 

 

Autorizados repasses para o Lar de Idosos e recursos para compra de brinquedos

***A Câmara aprovou ontem dois Projetos de Lei que preveem a abertura de crédito para compra de brinquedos pedagógicos para as creches municipais e repasse de subvenção ao Lar dos Idosos (Frederico Ozanan).

O Projeto 95/2015 autoriza repasse de subvenção no valor de R$ R$ 19,9 mil para a compra dos brinquedos pedagógicos. Os recursos são oriundos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Já o Projeto de Lei 96/2015 prevê repasse de subvenção no valor de R$ 3 mil ao Lar de Idosos. O dinheiro será utilizado para custear o pagamento de uma profissional nutricionista.