Câmara aprova repasse de subvenção ao Lar dos Idosos

Durante a sessão de ontem, 10 de maio, a Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 30/2016 que prevê repasses de subvenção à instituição Frederico Ozanan (Lar São Vicente) que acolhe idosos com mais de 60 anos.

De acordo com a matéria encaminhada pelo Executivo, o lar vai receber repasses na ordem de R$ 30 mil. Os recursos serão usados para custear a folha de pagamento dos funcionários da área de limpeza e também para a compra de combustível.

 

Aprovado crédito para mais academias ao ar livre

A Câmara aprovou, ontem, o Projeto de Lei 29/2016, que autoriza a abertura de crédito no valor de R$ 39, 5 mil para a implantação de três academias ao ar livre na cidade. Os recursos são do governo federal. No mês passado, a Câmara já havia aprovado o Projeto 26/2016 que tratou da contrapartida da Prefeitura no valor de R$ R$ 4.681.

Pelo projeto serão instaladas academias no bairro Vila Hípica e nas praças Altino Arantes e da delegacia. Uma das academias, de um lote de quatro aprovadas no ano passado, foi instalada recentemente na praça da entrada da cidade (foto).

Durante a discussão sobre o projeto, ontem, os vereadores sugeriram à Prefeitura que contrate um monitor para instruir as pessoas que queiram utilizar os aparelhos. Isso poderia ser feito ao menos nos primeiros meses e por algumas horas do dia. A preocupação dos parlamentares é com o uso incorreto dos aparelhos que pode ocasionar lesões nos usuários.

Projeto autoriza créditos de R$ 42 mil para o CRAS

A Câmara aprovou o Projeto de Lei 22/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 42.430,00 que serão utilizados em atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência da Assistência Social, o CRAS, junto a comunidade, como palestras, oficinas e passeios.

O projeto entrou em discussão na sessão do dia 19 de abril e continuou em debate nas sessões seguintes (dias 26 de abril e 3 de maio). A responsável pelo CRAS, Ariela Salgado, chegou a participar da sessão para explicar a importância das atividades para as pessoas atendidas pela pasta.

A discussão principal girou em torno do valor, considerado alto por alguns vereadores, e a viabilidade da realização de projetos junto à comunidade neste período do ano, já que o município terá, ainda, que abrir licitação para contratar empresa que prestará os serviços.

O vereador José Milton Faleiros apresentou emenda para reduzir o valor para R$ 20 mil, mas a proposta foi rejeitada por cinco votos a três. Vale lembrar que os recursos são correspondentes da área da assistência social e só podem ser remanejados dentro da própria pasta.

Arrecadação do município cai e compromete festas

Em resposta ao questionamento da Câmara, sobre a realização de eventos no município, a diretora de Cultura e Lazer de Patrocínio Paulista, Luciana Martineli, anexou documento em que relata a situação financeira do município. A resposta do setor financeiro, foi entregue a diretora de Cultura justamente quando ela indagou a Prefeitura sobre a Festa do Leite e do Peão, que geralmente são realizadas no mês de julho.

O ofício, elaborado segundo Luciana por um consultor, mostra que a realização das festas ficaria em torno de R$ 300 mil. Mas, em princípio seria inviabilizadas porque a arrecadação do município caiu consideravelmente e a expectativa é de que até o final do ano seja 9,4% menor que no ano de 2015, algo em torno de R$ 3,9 milhões (a menos).

Luciana não deixou claro a suspensão dos eventos tradicionais, mas ao mesmo tempo em que especificou a queda na arrecadação, anexou artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal que mostram que as despesas devem ser limitadas para o equilíbrio do orçamento financeiro do município.

Para alguns vereadores esse é um indicio de que as duas tradicionais festas serão suspensas neste ano.

Eventos realizados em 2016

Patrocínio não contou com nenhum grande evento em 2016. A pedido da Câmara, a diretora de Cultura listou ações realizadas pela pasta até o momento. Ela não anunciou nenhum novo evento. Veja abaixo as ações realizadas este ano, entre elas, as permanentes.

• Gincana Caça ao Tesouro
• Curso de Patrimônio Cultura nas Cidades Criativas (em Ribeirão Preto)
• Espetáculo de Dança Contemporânea
• Projeto Lazer no Bairro
• Dança para as crianças, jovens e adultos
• Banda Marcial 
• Biblioteca