Projeto autoriza créditos de R$ 42 mil para o CRAS

A Câmara aprovou o Projeto de Lei 22/2016 que autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 42.430,00 que serão utilizados em atividades desenvolvidas pelo Centro de Referência da Assistência Social, o CRAS, junto a comunidade, como palestras, oficinas e passeios.

O projeto entrou em discussão na sessão do dia 19 de abril e continuou em debate nas sessões seguintes (dias 26 de abril e 3 de maio). A responsável pelo CRAS, Ariela Salgado, chegou a participar da sessão para explicar a importância das atividades para as pessoas atendidas pela pasta.

A discussão principal girou em torno do valor, considerado alto por alguns vereadores, e a viabilidade da realização de projetos junto à comunidade neste período do ano, já que o município terá, ainda, que abrir licitação para contratar empresa que prestará os serviços.

O vereador José Milton Faleiros apresentou emenda para reduzir o valor para R$ 20 mil, mas a proposta foi rejeitada por cinco votos a três. Vale lembrar que os recursos são correspondentes da área da assistência social e só podem ser remanejados dentro da própria pasta.

Arrecadação do município cai e compromete festas

Em resposta ao questionamento da Câmara, sobre a realização de eventos no município, a diretora de Cultura e Lazer de Patrocínio Paulista, Luciana Martineli, anexou documento em que relata a situação financeira do município. A resposta do setor financeiro, foi entregue a diretora de Cultura justamente quando ela indagou a Prefeitura sobre a Festa do Leite e do Peão, que geralmente são realizadas no mês de julho.

O ofício, elaborado segundo Luciana por um consultor, mostra que a realização das festas ficaria em torno de R$ 300 mil. Mas, em princípio seria inviabilizadas porque a arrecadação do município caiu consideravelmente e a expectativa é de que até o final do ano seja 9,4% menor que no ano de 2015, algo em torno de R$ 3,9 milhões (a menos).

Luciana não deixou claro a suspensão dos eventos tradicionais, mas ao mesmo tempo em que especificou a queda na arrecadação, anexou artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal que mostram que as despesas devem ser limitadas para o equilíbrio do orçamento financeiro do município.

Para alguns vereadores esse é um indicio de que as duas tradicionais festas serão suspensas neste ano.

Eventos realizados em 2016

Patrocínio não contou com nenhum grande evento em 2016. A pedido da Câmara, a diretora de Cultura listou ações realizadas pela pasta até o momento. Ela não anunciou nenhum novo evento. Veja abaixo as ações realizadas este ano, entre elas, as permanentes.

• Gincana Caça ao Tesouro
• Curso de Patrimônio Cultura nas Cidades Criativas (em Ribeirão Preto)
• Espetáculo de Dança Contemporânea
• Projeto Lazer no Bairro
• Dança para as crianças, jovens e adultos
• Banda Marcial 
• Biblioteca

Prefeitura responde: não há inscrição para casas

Respondendo a questionamento da Câmara, o engenheiro da Prefeitura e diretor do Departamento de Habitação, Wolf Oliveira, enviou ofício ao Legislativo informando que não está em andamento nenhum tipo de ação que visa a inscrições para sorteio de casas populares.

Segundo Wolf, ação do tipo é promovida somente pelos órgãos competentes, no caso a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). A prefeitura, nestes casos, é responsável apenas por divulgar a iniciativa e ceder espaço para que as inscrições sejam realizadas, o que não está ocorrendo no momento.

O questionamento foi feito a Prefeitura porque algumas pessoas procuraram os vereadores para saber sobre um processo de inscrição que estava sendo divulgado na cidade voltado às pessoas que estão a espera da casa própria.

Projeto cria o Fundo Municipal de Turismo

A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou o Projeto de Lei 27/2016, do Poder Executivo, que prevê a criação do Fundo Municipal de Turismo. De acordo com a Prefeitura, a criação do Fundo “é essencial para criação de políticas públicas em defesa do fundo, pois através dele podem ser financiadas diversas ações na área”.

Na sessão do dia 10 de maio, a Câmara convidou a responsável pelo Departamento de Turismo, Raquel Maria Vioto, para esclarecer dúvidas a respeito do projeto. A discussão durou quase uma hora, tempo em que Raquel explicou detalhes sobre a participação futura de empresas para o fomento do turismo local. Assista em vídeo no Facebook.