Câmara aprova cessão de área para o Hebron

A Câmara aprovou, na sessão de ontem, o Projeto de Lei 36/2016 que autoriza cessão de área para Associação Casa de Recuperação Hebron.

A área cedida, por um período de trinta anos, está localizada no quilômetro quatro da estrada vicinal Wilson Couto Rosa. Por conta de uma emenda apresentada pelo vereador Ricardo Rocha, a direção da entidade terá prazo para iniciar as obras – até doze meses – e também prazo para construir – até cinco anos.

Os vereadores também aprovaram na sessão de ontem o Projeto de Lei 40/2016 que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional, no valor de R$ 10 mil, para a instalação de grades na unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). A medida visa segurança no prédio que já foi invadido por bandidos e teve equipamentos furtados. Os recursos foram liberados pelo Governo Federal.

Promotor abre inquérito para apurar denúncia da Câmara

O Promotor de Justiça, Renato Dias de Castro Freitas, abriu inquérito civil para apurar o lançamento de esgoto no córrego da Taquara, encontro do Rio Sapucaí, no Centro de Patrocínio Paulista.

A investigação foi aberta após denúncia formal da Câmara, já que, por diversas vezes, o Legislativo pediu providências a Prefeitura e nenhuma solução foi tomada.

O promotor deu um prazo de vinte dias para que a Prefeitura preste informações quantos aos fatos denunciados pela Câmara. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) também foi notificada a realizar visita no local no prazo de 45 dias.

O órgão deverá elaborar um relatório quanto as irregularidades ambientais constatadas e sugerindo medidas para reparação do dano. Além disso, a Cetesb deverá apontar o responsável pelo problema.

MP abre inquérito para apurar denúncia da Câmara

 

O Promotor de Justiça, Renato Dias de Castro Freitas, abriu inquérito civil para apurar o lançamento de esgoto no córrego da Taquara, encontro do Rio Sapucaí, no Centro de Patrocínio Paulista.

A investigação foi aberta após denúncia formal da Câmara, já que, por diversas vezes, o Legislativo pediu providências a Prefeitura e nenhuma solução foi tomada.

O promotor deu um prazo de vinte dias para que a Prefeitura preste informações quantos aos fatos denunciados pela Câmara. A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) também foi notificada a realizar visita no local no prazo de 45 dias.

O órgão deverá elaborar um relatório quanto as irregularidades ambientais constatadas e sugerindo medidas para reparação do dano. Além disso, a Cetesb deverá apontar o responsável pelo problema.

Câmara presta homenagem ao deputado Roberto Engler


A Câmara aprovou na sessão da última terça-feira, dia 7, Moção de Aplausos ao deputado estadual Roberto Engler. A moção foi assinada pelos vereadores Ricardo Rocha, José Milton Faleiros e Carlito Funchal, que integram o mesmo partido de Engler, o PSDB, mas foi estendida aos demais vereadores. A aprovação foi unânime.

O vereador do PT, José Cláudio de Figueiredo, elogiou a iniciativa. “Homenagem justa e merecedora. O Engler foi sempre bem votado em Patrocínio Paulista e também trabalhou demais por essa cidade. Se tem uma pessoa que merece essa moção é ele”, disse José Cláudio.