Arrecadação do município cai e compromete festas

Em resposta ao questionamento da Câmara, sobre a realização de eventos no município, a diretora de Cultura e Lazer de Patrocínio Paulista, Luciana Martineli, anexou documento em que relata a situação financeira do município. A resposta do setor financeiro, foi entregue a diretora de Cultura justamente quando ela indagou a Prefeitura sobre a Festa do Leite e do Peão, que geralmente são realizadas no mês de julho.

O ofício, elaborado segundo Luciana por um consultor, mostra que a realização das festas ficaria em torno de R$ 300 mil. Mas, em princípio seria inviabilizadas porque a arrecadação do município caiu consideravelmente e a expectativa é de que até o final do ano seja 9,4% menor que no ano de 2015, algo em torno de R$ 3,9 milhões (a menos).

Luciana não deixou claro a suspensão dos eventos tradicionais, mas ao mesmo tempo em que especificou a queda na arrecadação, anexou artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal que mostram que as despesas devem ser limitadas para o equilíbrio do orçamento financeiro do município.

Para alguns vereadores esse é um indicio de que as duas tradicionais festas serão suspensas neste ano.

Eventos realizados em 2016

Patrocínio não contou com nenhum grande evento em 2016. A pedido da Câmara, a diretora de Cultura listou ações realizadas pela pasta até o momento. Ela não anunciou nenhum novo evento. Veja abaixo as ações realizadas este ano, entre elas, as permanentes.

• Gincana Caça ao Tesouro
• Curso de Patrimônio Cultura nas Cidades Criativas (em Ribeirão Preto)
• Espetáculo de Dança Contemporânea
• Projeto Lazer no Bairro
• Dança para as crianças, jovens e adultos
• Banda Marcial 
• Biblioteca

Prefeitura responde: não há inscrição para casas

Respondendo a questionamento da Câmara, o engenheiro da Prefeitura e diretor do Departamento de Habitação, Wolf Oliveira, enviou ofício ao Legislativo informando que não está em andamento nenhum tipo de ação que visa a inscrições para sorteio de casas populares.

Segundo Wolf, ação do tipo é promovida somente pelos órgãos competentes, no caso a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). A prefeitura, nestes casos, é responsável apenas por divulgar a iniciativa e ceder espaço para que as inscrições sejam realizadas, o que não está ocorrendo no momento.

O questionamento foi feito a Prefeitura porque algumas pessoas procuraram os vereadores para saber sobre um processo de inscrição que estava sendo divulgado na cidade voltado às pessoas que estão a espera da casa própria.

Projeto cria o Fundo Municipal de Turismo

A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou o Projeto de Lei 27/2016, do Poder Executivo, que prevê a criação do Fundo Municipal de Turismo. De acordo com a Prefeitura, a criação do Fundo “é essencial para criação de políticas públicas em defesa do fundo, pois através dele podem ser financiadas diversas ações na área”.

Na sessão do dia 10 de maio, a Câmara convidou a responsável pelo Departamento de Turismo, Raquel Maria Vioto, para esclarecer dúvidas a respeito do projeto. A discussão durou quase uma hora, tempo em que Raquel explicou detalhes sobre a participação futura de empresas para o fomento do turismo local. Assista em vídeo no Facebook.

Promotor quer explicação sobre infestação de pombos

 

O promotor de Justiça Renato Dias Castro Freitas pediu explicações a Prefeitura sobre a infestação de pombos na quadra da escola municipal “Irmãos Matos”. A denúncia sobre a presença de pombos na quadra da unidade foi feita pela Câmara ao Ministério Público.

Ao receber a representação do Legislativo, o promotor oficiou o prefeito Marcos Ferreira para que informe ao MP se há algum pedido de providência quantos aos fatos apresentados na denúncia. O prefeito tem dez dias para responder ao MP.

O promotor também pediu explicações à diretora de Educação, Liege Sabrina, para que, em dez dias, informe as providências tomadas para manter a escola limpa. Ela também deve informar se houve alguma notificação de doenças transmitidas por pombos vinculadas a presença deles na escola.

A Vigilância Sanitária deverá vistoriar o local e enviar relatório ao MP no prazo máximo de 15 dias. A Vigilância também devera informar quais providências serão tomadas caso constate a presença dos pombos.

Por fim, a secretaria de Saúde deverá informar se houve casos de doenças vinculadas de qualquer forma a possível infestação de pombos.

Assim que receber as informações, o promotor definirá se aceita ou rejeita a denúncia feita pela Câmara.