Câmara convoca reunião para discutir irregularidades no loteamento Paraiso 2

As irregularidades no loteamento Paraiso 2 serão discutidas em reunião na Câmara, na próxima quinta-feira, 1 de agosto, às 10 horas. O encontro foi agendado depois que os vereadores Alcides Resende, Marcos Roberto e Ricardo Rocha conversaram com o prefeito Mauro Barcellos e ele informou que as construções não foram liberadas porque existem várias pendências por parte do loteador.

Em seguida, o vereador Marcos fez um ofício para que a prefeitura responda formalmente quais são essas irregularidades e, ainda, foi agendado a reunião. Segundo o vereador foram convidados os responsáveis pelo loteamento, representantes dos donos de lotes e do setor de engenharia da prefeitura.

"Precisamos saber o que está acontecendo de fato e na medida do possível ajudar a encontrar solução para esse problema. Quem comprou terreno quer construir. Vão esperar até quando?. Essa situação precisa ser resolvida", disse Marcos Roberto.

Câmara cria Lei que obriga iniciativa privada a custear sinalização de trânsito em novos loteamentos

A Câmara de Patrocínio Paulista criou a obrigatoriedade para a iniciativa privada - loteadores e empreendedores - que projetem e entreguem loteamentos imobiliários com condições de urbanização no que se refere à sinalização de trânsito.

Na prática, para ter seus loteamentos aprovados pela Prefeitura, os loteadores/empreendedores terão que assumir integralmente os custos relacionados a projetos, execução e implantação da sinalização de trânsito.

Entre os principais requisitos estão: sinalização vertical e horizontal; faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas); lombadas; rampas de acessibilidade e placas com nomes das ruas e avenidas.

O Projeto de Lei, que teve aprovação unânime, é de autoria dos vereadores Vagner Andrade e Marcos Roberto Fernandes. Agora ele será encaminhado ao Executivo para ser sancionado.

Foto: imagem mostra panorâmica da cidade de Patrocínio Paulista

Câmara autoriza Prefeitura a abrir créditos de mais de R$ 450 mil

A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei enviados à Casa Legislativa pelo Executivo para abertura de créditos de mais de 450 mil reais.

O Projeto 29/2019 autoriza o município a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 55 mil. O dinheiro será destinado para a aquisição de um veículo para o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Os recursos são contrapartida do município para a compra do carro.

Já o Projeto de Lei 30/2019 autorizou a Prefeitura a abrir créditos no valor de R$ 400 mil. De acordo com a matéria, o crédito destina-se para pagamento de despesas corrente do exercício de 2019 e será direcionado ao pagamento de estagiários e ações trabalhistas.

Câmara aprova créditos para a 60ª edição do Torneio Leiteiro

A Câmara de Patrocínio Paulista aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 31/2019 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 70 mil. O dinheiro será destinado para a realização da edição comemorativa dos 60 anos do Torneio Leiteiro da cidade.

O Torneio acontece de 3 a 6 de julho, no Centro de Recreação e Lazer Marumbé. De acordo com a programação divulgada pela Prefeitura haverá torneio leiteiro e de truco todas as noites, além de praça de alimentação e shows. No dia 5 de julho, o show é com Juliano César. Dia 6 de julho tem Fred e Gustavo. 
A entrada é de graça.

Foto: a imagem de arquivo da Prefeitura Municipal